Governo do Distrito Federal regulamenta identificação dos grandes geradores de resíduos sólidos

Governo do Distrito Federalregulamenta identificação dos grandes geradores de resíduos sólidos

O Governo do Distrito Federal (GDF) estabeleceu, em 13 de novembro de 2024, um novo decreto que torna obrigatória a identificação e a gestão eficiente dos grandes geradores de resíduos sólidos. A medida visa garantir maior controle e transparência sobre a produção e destinação desses resíduos, fortalecendo a política ambiental do DF e reduzindo impactos negativos ao meio ambiente.

Com a nova regulamentação, empresas e instituições que se enquadram como grandes geradores são obrigadas a utilizar o sistema digital PGRS para elaborar, submeter e obter aprovação de seus planos de gerenciamento de resíduos sólidos. Esse sistema permite um monitoramento mais preciso das atividades de geração, transporte e destinação final dos resíduos, assegurando conformidade com as diretrizes ambientais vigentes.

A principal finalidade desse decreto é reduzir a quantidade de resíduos descartados de forma irregular, promovendo a reciclagem, a reutilização e a destinação ambientalmente adequada. Dessa forma, a iniciativa contribui diretamente para a preservação dos recursos naturais e a melhoria da qualidade de vida da população, minimizando riscos de contaminação e proliferação de doenças associadas ao manejo inadequado dos resíduos.

Além disso, a obrigatoriedade do uso do PGRS digital reforça a transparência e a governança na gestão de resíduos sólidos. Com o monitoramento eletrônico, o governo e os órgãos fiscalizadores podem acompanhar em tempo real as ações das empresas, garantindo que cumpram suas responsabilidades ambientais e promovam práticas sustentáveis.

O Instituto Gestão Brasil (IGB) contribuiu significativamente para essa iniciativa ao ceder a Plataforma do PGRS Digital sem custos para o Governo do Distrito Federal. Essa parceria estratégica permite a modernização da gestão de resíduos sem onerar os cofres públicos, demonstrando o compromisso do IGB com a sustentabilidade e a inovação no setor ambiental.

Essa política pública reafirma o compromisso do GDF com a sustentabilidade e a inovação na gestão ambiental. O Instituto Gestão Brasil (IGB) desempenha um papel fundamental na implementação dessa medida, fornecendo suporte técnico e disseminando boas práticas para garantir que os grandes geradores cumpram suas obrigações e contribuam para um futuro mais sustentável no Distrito Federal.

Divulgação: Instituto Gestão Brasil