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Municípios têm até 30 de abril para encaminhar informações sobre resíduos sólidos ao SINIR

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MMA publica portaria que regula a Lei de Incentivo à Reciclagem

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CFT oferece treinamento gratuito do sistema PGRS Digital

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Servidores da DF Legal recebem treinamento para utilização do PGRS Digital

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Governo do Distrito Federal regulamenta identificação dos grandes geradores de resíduos sólidos

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O Governo do Distrito Federal (GDF) estabeleceu, em 13 de novembro de 2024, um novo decreto que torna obrigatória a identificação e a gestão eficiente

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Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos passa a ser totalmente digital em Gurupi

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Em Gurupi a elaboração e a gestão do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) e o protocolo de processos de Licenciamento Ambiental passam a

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Nova regulamentação sobre resíduos sólidos no país: Decreto Nº 10.936/2022

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No dia 12/01/2022, foi publicado pelo Diário Oficial da União a nova regulamentação sobre resíduos sólidos no país, o DECRETO Nº 10.936, DE 12 DE JANE

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Petrolina é a 1º cidade de Pernambuco a utilizar o Sistema Digital

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Confira a matéria completa sobre o município de Petrolina: a primeira cidade de Pernambuco que passa a utilizar o sistema PGRS Digital!

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Cerimonial em Parnamirim para assinatura de Acordo de Cooperação com o Instituto Gestão Brasil para utilização do sistema PGRS Digital.

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Parnamirim é a segunda cidade do Rio Grande do Norte a utilizar a plataforma do PGRS Digital, bem como a terceira cidade do nordeste a se adequar ao N

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Acordo de cooperação assinado entre CREA-SE e o Instituto Gestão Brasil!

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O CREA-SE em sua missão de promover a valorização profissional assina acordo de Cooperação com o Instituto gestão Brasil! Confira a matéria.

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CREA-BA assina acordo de Cooperação com o Instituto gestão Brasil! Confira a matéria.

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Acordo de Cooperação entre o Instituto Gestão Brasil e CREA-BA foi assinado hoje!

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A lei Federal 12.305, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, entrou em vigor em agosto de 2010 e previa que os lixões deveriam acabar em 2014.

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Confira a resposta de algumas cidades do Paraná sobre a medida instituída apresentadas na matéria do JB Litoral:

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Natal assina termo de cooperação para utilização do Sistema PGRS Digital

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O município de Natal passa a ser a segunda capital do Brasil a utilizar o PGRS Digital. A prefeitura assinou o termo de cooperação com o Instituto Ges

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Novo marco do saneamento básico completa um ano

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Dia 15 de julho de 2021, o Novo Marco Legal do Saneamento Básico instituído pela Lei 14.026/2020 completa 1 ano. Confira algumas preocupações destacad

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Ministério do Meio Ambiente –MMA regulamenta o uso obrigatório da nova plataforma para o MTR nacional a partir de 01/01/2021

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CONSULTA PÚBLICA SOBRE O PLANO NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

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A Consulta Pública do PLANARES aberta a partir do dia 31/07/2020, foi prorrogada até 16/11/2020.

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O Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico e as necessidades de adequações dos Municípios

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Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana

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Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana - Resíduos Sólidos

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Senado aprova novo marco legal do saneamento básico

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MMA abre consulta pública para alavancar a cadeia de reciclagem e reutilização de embalagens

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A iniciativa visa fomentar a economia circular e a logística reversa de embalagens em geral e aumenta metas de reciclagem Publicado: Quarta, 03 Junho

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